14/12/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/12/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/02/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/02/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (58) |
08/02/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
08/02/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (95) |
09/02/1994 |
Entrada na CCJ |
03/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
15/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (328) |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 526/1994 do Congresso das Comissões: CCJ e C Ed "ad referendum" p.128 |
24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (387) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.460 |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (408) |
09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.756, de 08/04/94 |
12/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (698) |
16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (747) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.068 |