| 01/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 04/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (760) |
| 15/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII C.R.I.) |
| 15/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1247) |
| 16/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 14/08/1996 |
Entrada na CTC |
| 28/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 03/09/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2010) |
| 04/09/1996 |
Publicados o parecer 1811/96, da CCJ, e 1812/96, da CTC |
| 05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (214) |
| 05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 06/03/1997 |
Encaminhado à DPL, para providenciar a minuta do Autógrafo (carga 345) |
| 12/03/1997 |
Recebido do DOL para correções na redação do autógrafo (316) |
| 17/03/1997 |
Encaminhado ao PC para providenciar correção (484) |
| 31/03/1997 |
Recebido do PC com as devidas correções (s/n) |
| 01/04/1997 |
Encaminhado ao DOL para refazer o autógrafo (633) |
| 04/04/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (550) |
| 09/04/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (726) |
| 11/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n) |
| 11/04/1997 |
Encaminhado ao PC, para expedição (753) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.394 |
| 03/05/1997 |
Publicada a Lei 9.536, de 02 de maio de l997 |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820) |
| 02/10/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2557) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029 |