| 11/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 12/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1476) |
| 23/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(artigo 33 do Regimento Interno) |
| 23/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2192) |
| 24/09/1996 |
Entrada na CCJ |
| 31/10/1996 |
Entrada na CE |
| 06/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e pulicação (s/n) |
| 07/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (159) |
| 08/02/1997 |
Publicados os pareceres nºs. 77/97 - CCJ favorável c/ emenda, 78/97 - CE favorável na forma da emenda |
| 06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241) |
| 06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (373) |
| 10/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 04/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (688) |
| 07/04/1997 |
Publicado o Parecer 528/97 da Comissão de Redação (p. 4) |
| 07/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 08/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - (redação final) |
| 09/04/1997 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo(717) |
| 17/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (696) |
| 22/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª (851) |
| 25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (885) |
| 29/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.569 |
| 10/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9650, de 09/5/97 |
| 18/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993) |
| 03/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2599) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029 |