08/02/1993 |
10ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
09/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00049 |
09/02/1993 |
Pauta de Sessão Única |
09/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (60) |
09/02/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/02/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
09/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (89) |
09/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (62) |
09/02/1993 |
1ª Sessão Extraordinária - Aprovado em 1º Turno |
10/02/1993 |
Publicada errata do projeto - DOE p.59 |
10/02/1993 |
Publicado Parecer nº 58/93 do Congresso das Comissões: (Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao P.L.C.) - DOE p.59 |
11/02/1993 |
Publicada errata do projeto - DOE p.69 |
11/02/1993 |
2ª Sessão Extraordinária - Aprovado em 2º Turno |
11/02/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (77) |
17/02/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (132) |
17/02/1993 |
Publicado Autógrafo nº 21,885 |
20/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.007 |