| 22/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 22/12/2007 |
| 08/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 19/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 26/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
| 07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
| 07/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 16/05/2008 |
Distribuido ao dep. Enio Tatto |
| 10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 23/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 23/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3421/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3422/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 3423/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 44 e 45) |
| 25/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |