12/11/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/11/1993 |
Pauta de Sessão Única |
16/11/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1753) |
17/11/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (718) |
17/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer de Congresso para publicação (s/nº) |
17/11/1993 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
18/11/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1701/1993 do Congresso das Comissões: CCJ, C Ed e CFO fav/ ao PLC p.97 |
18/11/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (720) |
19/11/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1783) |
22/11/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (774) |
25/11/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
25/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (801) |
26/11/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.160 |
09/12/1993 |
Publicada Lei Complementar nº 736, de 08/12/93 |
17/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2018) |
19/09/2000 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (12) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.010 |