Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0016 /1993

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0016 / 1993
Ementa Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Gavião Peixoto, pertencente ao Município de Araraquara.
Data de Publicação 17/09/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL, GAVIÃO PEIXOTO (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.008

Tramitação

Data Descrição
17/09/1993 Publicado no Diário da Assembléia
29/06/1994 Distribuição: De autoria da Comissão de Assuntos Municipais, não mereceu alteração no período de pauta, estando, pois, vencida esta fase. Pronto para Ordem do Dia
29/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1003)
29/06/1994 25ª Sessão Extraordinária - Aprovado
30/06/1994 Enviado ao DOL para elaboração da resolução (1069)
30/06/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1025)
11/07/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1111)
29/07/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
29/07/1994 Enviado ao DOL para publicação (1142)
14/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.008
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