Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0495 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0495 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.836 / 2001
Ementa Institui o "Dia da Cultura Caipira".
Data de Publicação 01/09/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
01/09/2000 Publicado no Diário da Assembléia
04/09/2000 Pauta de 1ª Sessão
12/09/2000 Pauta de 5ª Sessão
13/09/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
14/09/2000 Entrada na CCJ.
09/10/2000 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
09/10/2000 Enviado ao Deputado.
23/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2000 Recebido com parecer favorável com substitutivo.
07/11/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/11/2000 Enviado à CCCT.
17/11/2000 Entrada na CCCT.
20/11/2000 Designado Relator o Dep. Lobbe Neto.
21/11/2000 Enviado ao Deputado.
28/11/2000 Devolvido e enviado à CCCT.
28/11/2000 Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo da CCCJ.
08/03/2001 Aprovado o parecer favorável, na forma do substitutivo da CCJ. Ao P.C.
08/03/2001 Enviado ao STAM.
13/03/2001 Publicados os pareceres: 169/2001, da CCJ (Favorável, com Substitutivo); 170/2001, da CCCT (Favorável ao PL na forma do Substitutivo da CCJ) (DA, p.5)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
31/05/2001 Entrada na C.Redação.
31/05/2001 Distrib. Dep. Edir Sales.
05/06/2001 Retornou com parecer dando redação final.
11/06/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
13/06/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
13/06/2001 Enviado ao STAM.
14/06/2001 Publicado Parecer nº 479/01, da Comissão de Redação, favorável. (DA p. 3)
18/06/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
19/06/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
20/06/2001 Ofício nº 5666/2001 entregue na ATL.
21/06/2001 Publicado Autógrafo nº 25.002. (DA p. 11)
05/07/2001 Publicada a Lei nº 10.836, de 04 de julho de 2001. DOE P. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final Edir Sales Comissão de Redação      
favorável ao substitutivo Lobbe Neto Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2001 Autógrafo 25002  
2 05/07/2001 Lei 10836 Governador  
3 20/06/2001 Ofício 005666  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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