01/09/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/09/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/09/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
14/09/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2000 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
09/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/10/2000 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
07/11/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/11/2000 |
Enviado à CCCT. |
17/11/2000 |
Entrada na CCCT. |
20/11/2000 |
Designado Relator o Dep. Lobbe Neto. |
21/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
28/11/2000 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo da CCCJ. |
08/03/2001 |
Aprovado o parecer favorável, na forma do substitutivo da CCJ. Ao P.C. |
08/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/03/2001 |
Publicados os pareceres: 169/2001, da CCJ (Favorável, com Substitutivo); 170/2001, da CCCT (Favorável ao PL na forma do Substitutivo da CCJ) (DA, p.5) |
31/05/2001 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto |
31/05/2001 |
Entrada na C.Redação. |
31/05/2001 |
Distrib. Dep. Edir Sales. |
05/06/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
11/06/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/06/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
13/06/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/06/2001 |
Publicado Parecer nº 479/01, da Comissão de Redação, favorável. (DA p. 3) |
18/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
19/06/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
20/06/2001 |
Ofício nº 5666/2001 entregue na ATL. |
21/06/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.002. (DA p. 11) |
05/07/2001 |
Publicada a Lei nº 10.836, de 04 de julho de 2001. DOE P. 2 |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 . |