| 29/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 30/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2556) |
| 12/12/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2314) |
| 13/12/1995 |
Entrada na CCJ |
| 14/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 18/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
| 19/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (carga s/n) |
| 20/02/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (carga ***) |
| 21/02/1998 |
Publicado o parecer 134/98, da CCJ, contrário ao Projeto de Lei |
| 14/04/1998 |
Apresentado requerimento pelo autor solicitando retirada da proposição |
| 16/04/1998 |
Publicado o requerimento de retirada (DA, p.3) |
| 17/04/1998 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176, "Caput" da IX CRI. Determinado o arquivamento da proposição |
| 18/04/1998 |
Publicado o despacho de retirada (DA, p.16) |
| 05/05/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00420/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054 |