Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0498 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0498 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.899 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Dr. Rui Debiagi" ao 1º Distrito Policial de Jaboticabal, naquele Município.
Data de Publicação 05/09/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISTRITO POLICIAL, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .

Tramitação

Data Descrição
05/09/2000 Publicado no Diário da Assembléia
06/09/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/09/2000 Pauta de 5ª Sessão
15/09/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança PúblicaART.33, III da IX CRI.
18/09/2000 Entrada na CCJ.
09/10/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
09/10/2000 Enviado ao Deputado.
18/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
18/10/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
18/10/2000 Enviado ao Autor Dep.Rodrigo Garcia.
17/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2001 Recebido com documentos solicitados pelonrelator. Enviado ao PC.
17/04/2001 Devolvido com juntada de Documentos.Enviado ao Relator Dep.Carlinhos Almeida.
09/05/2001 Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ.
15/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001 Enviado à CSP.
21/05/2001 Distribuído ao Deputado Conte Lopes.
22/05/2001 Enviado ao Deputado.
01/06/2001 Devolvido e enviado à CSP.
01/06/2001 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
13/06/2001 Aprovado o parecer
18/06/2001 Enviado ao STAM.
22/06/2001 Publicados Pareceres: nº 501/01, da CCJ e nº 502/01, da CSP (ambos favoráveis, "ad referendum" do plenário) DA p. 3
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7748/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.024. (DA p. 13)
02/10/2001 Publicada a Lei nº 10.899, de 1º de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Conte Lopes Comissão de Segurança Pública          
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25024  
 
2 02/10/2001 Lei 10899 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007748  
Total: 3 ocorrência(s)
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