Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0502 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0502 / 2000
Ementa Institui o Código de Pesca e estabelece a Política Estadual de Pesca.
Data de Publicação 05/09/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO DE PESCA E AQÜICULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Tramitação

Data Descrição
05/09/2000 Publicado no Diário da Assembléia
06/09/2000 Pauta de 1ª Sessão
07/09/2000 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do projeto (DA p. 2)
11/09/2000 Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da IX CRI
12/09/2000 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 3)
13/09/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 15009/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2000 Req. Retirada 073205 Edson Aparecido  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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