04/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
05/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1432) |
12/09/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/09/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1432) |
17/09/1996 |
Entrada na CCJ |
14/11/1996 |
Entrada na CSOP |
22/08/1997 |
Entrada na CFO |
19/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
25/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
27/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 890 e 891, de 1998, das Comissões de Constituição e de Serviços e Obras Públicas, respectivamente, ambos favoráveis, e o Parecer nº 892, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com substitutivo (DA p. 3/4) |
29/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
29/06/1998 |
58ª Sessão Extraordinária: Aprovado o substitutivo da CFO. Prejudicado o projeto. |
30/06/1998 |
Correção: Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES para elaboração da redação final (guia 01246/1998) em 30/06/1998 |
30/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
08/08/1998 |
Publicado o Parecer nº 1233, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
10/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
11/08/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
12/08/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (916) |
25/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1291) |
26/08/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.057 (DA, p.4) |
14/09/1998 |
Entrou Veto Total |
15/09/1998 |
Publicado o Veto Total - Mensagem 103 do Senhor Governador do Estado (DA, p.3) |
15/09/1998 |
Recebido do DOL para distribuição do veto (1004) |
16/09/1998 |
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Serviço e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/1998 |
Entrada na CCJ |
23/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
24/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
28/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Dallari |
02/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial |
07/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cesar Callegari |
07/10/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1468) |
14/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/nº) |
14/10/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1488) |
15/10/1998 |
Publicado o Parecer nº 1472/98 de Relator Especial (Deputado Cesar Callegari) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e contrário ao veto (DA p. 4) |
15/10/1998 |
145ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição e Estadual |
24/10/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 1472, de 1998, (DA P. 16) |
25/11/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 145ª a 170ª (15 de outubro a 26 de novembro de 1998), sem que tenha sido votado |
26/11/1998 |
171ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto, salvo partes destacadas (expressão "de consumo de energia elétrica", constante do artigo 1º e o inciso III do artigo 2º), sobre as quais o veto foi mantido |
05/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.112, de 04/12/98, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
09/02/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
10/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00121/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076 |