21/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 21/02/2008 |
22/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto com emenda |
23/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
27/05/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
15/10/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJ., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/10/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Educação |
23/10/2008 |
Publicado parecer nº 3497/08, da Comissão de Constituição e Justiça e 3498/08, da Comissão de Educação, favoráveis na forma da emenda da CCJ. DA pág. 54 |
23/10/2008 |
Aprovado conclusivamente o projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme o parecer do relator da Comissão de Educação , em 15.10.2008, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (Publicado no DA pág. 57) |
23/10/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/10/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/10/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
03/11/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
22/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
25/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
25/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
27/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3846/08, da Comissão de Redação. (DA p.45) |
27/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 04/12/2008 - prazo para sanção: 29/12/2008. |
05/12/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.011 (DA p. 19) |
05/12/2008 |
Aguardando Sanção |
23/12/2008 |
Publicada Lei nº 13.294, de 22 de dezembro de 2008 - D.O.E.(pag.04) |
06/01/2009 |
Arquive-se. |
24/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026 |