| 04/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 05/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1432) |
| 13/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 13/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2117) |
| 16/09/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para envio de ofício ao Departamento de Desenvolvimento e Apoio às Estâncias (DADE), da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações quanto ao atendimento, pelo município de Embu-Guaçu, dos pré-requisitos referidos no artigo 146 da Constituição Estadual (s/n) |
| 04/12/1996 |
Enviado à Divisão de Apoio à Mesa para elaboração do ofício (carga 2992) |
| 11/12/1996 |
Publicada errata do PL |
| 12/12/1996 |
Recebido da Divisão de Apoio à Mesa com ofício para assinatura do Senhor 1º Secretário (carga 88) |
| 12/12/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (3124) |
| 05/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo, para aguardar a resposta do DADE (341) |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 07) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00931/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026 |