| 26/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 26/02/2008 |
| 27/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 06/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 16/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 24/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 01/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 19/08/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 26/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 28/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3853/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3854/08, da CPS- favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 28/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |