| 19/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 22/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1671) |
| 06/09/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1421) |
| 11/09/1995 |
Entrada na CCJ |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2055) |
| 23/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1375/95, da CCJ, contrário ao PL |
| 06/12/1995 |
Requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 06/12/1995 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 08/12/1995 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2581) |
| 11/12/1995 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI) |
| 12/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2508) |
| 13/12/1995 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 11/04/1996 |
Recebido do Arquivo (23) |
| 11/04/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Djalma Bom para consulta (812) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |