Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0005 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0005 / 1992
Ementa Estabelece prazo para os pagamentos que especifica. (IPVA)
Data de Publicação 05/02/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PAGAMENTO, PRAZO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024

Tramitação

Data Descrição
05/02/1992 Publicado no Diário da Assembléia
06/02/1992 Pauta de Sessão Única
07/02/1992 Recebido do DOL para distribuição(080)
11/02/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (75)
11/02/1992 Entrada na CCJ
14/02/1992 Presidente solicita Relator Especial
18/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/02/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vitor Sapienza
20/02/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (154)
25/02/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, com parecer (s/n)
25/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (203)
25/02/1992 Entrada na CTC
06/03/1992 Presidente solicita Relator Especial
06/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/03/1992 Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Roberto Purini
10/03/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Purini, Relator Especial designado (268)
12/03/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Purini, com parecer (s/n)
12/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (288)
12/03/1992 Entrada na CFO
17/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
18/03/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (340)
19/03/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 359/1992 de RE dep Vitor Sapienza p/ CCJ fav ao PL; 360/1992 de RE dep Roberto Purini p/ C Transp Com fav ao PL e 361/1992 da CFO fav ao PL p.97
19/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (390)
19/03/1992 59ª Sessão Ordinária - Aprovado
20/03/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (357)
24/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/n)
24/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (390)
26/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
26/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (414)
27/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.391
07/04/1992 Publicado a Lei nº 7.783, de 06.04.92
14/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (748)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (791)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024
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