| 05/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (113) |
| 14/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 14/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (115) |
| 14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1992 |
Entrada na CE |
| 07/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 13/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (621) |
| 14/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 647/1992 da CCJ fav/ ao PL e 648/1992 C Ed "ad referendum" c/ emenda p.81 |
| 15/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do DIa ((761) |
| 15/04/1992 |
97ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 22/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (664) |
| 22/04/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 29/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 04/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (738) |
| 05/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 776/1992 da CR p.129 |
| 05/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 06/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 07/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (883) |
| 07/05/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (770) |
| 11/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (913) |
| 12/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (813) |
| 15/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 15/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (872) |
| 19/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.474 |
| 04/06/1992 |
Publicado a Lei nº 7.880, de 03.06.92 |
| 21/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1362) |
| 08/06/2000 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1184) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.026 |