| 05/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (114) |
| 14/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 14/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (017) |
| 14/02/1992 |
Entrada na CE |
| 17/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1992 |
Recebidodo Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 12/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (818) |
| 13/05/1992 |
Publicado Parecer nº 860/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favoravel ao projeto com emenda) - (DOE p.87) |
| 13/05/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1161) |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1089) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 12/09/2000 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024 |