Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0602 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0602 / 1996
Ementa Dispõe sobre a proibição da utilização do amianto na industrialização de produtos.
Data de Publicação 14/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104

Tramitação

Data Descrição
14/09/1996 Publicado no Diário Oficial
17/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
23/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
24/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1493)
25/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
25/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2213)
26/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/02/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/02/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
25/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/03/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Walter Feldman
04/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (326)
07/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
12/03/1997 Enviado ao Gabinete da Presidência (398)
13/03/1997 Designado Relator Especial o Deputado Paulo Kobayahi
13/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (417)
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
08/04/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Nelson Fernandes
08/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (708)
24/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
06/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (955)
20/05/1997 Presidente solicita devolução
23/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
10/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 10)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00931/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104

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