| 06/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073 |
| 07/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (132) |
| 18/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (139) |
| 18/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 14/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 23/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Arlindo Chinaglia |
| 23/04/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Arlindo Chinaglia, Relator Especial designado (678) |
| 05/05/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Arlindo Chinaglia, com parecer (s/n) |
| 05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (751) |
| 05/05/1992 |
Entrada na CE |
| 20/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (928) |
| 22/05/1992 |
Publicado Parecer nº 963/92 de Relator Especial (Deputado Arlindo Chináglia) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - (DOE p.202) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1161) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Retirado |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1089) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 10/06/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024 |