| 07/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067 |
| 10/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (136) |
| 18/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 18/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comisssões (140) |
| 18/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 27/03/1992 |
Entrada na CE |
| 17/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao DOl para publicação dos pareceres (2325) |
| 25/11/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2237 e 2238 de 1992 , respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. DOE p. 78 |
| 11/12/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2379) |
| 11/12/1992 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 14/12/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2494) |
| 14/12/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 05/02/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 09/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (82) |
| 10/02/1993 |
Publicado o Parecer nº 016 de 1993 da Comissão de Redação. DOE p. 55 |
| 10/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 11/02/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 12/02/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (84) |
| 16/02/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (123) |
| 25/02/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (130) |
| 08/03/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (199) |
| 09/03/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 10/03/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (218) |
| 12/03/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.890 |
| 25/03/1993 |
Publicado a Lei nº 8.241, de 24.03.93 |
| 25/03/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (314) |
| 29/03/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (339) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045 |