Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 608 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 608 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública a Federação das Entidades e Projetos Assistenciais da Convenção das Igrejas Batistas Independentes (FEPAS), em Campinas.
Data de Publicação 19/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

Tramitação

Data Descrição
19/09/1996 Publicado no Diário Oficial
20/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
26/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
27/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1512)
08/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
08/10/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (2287)
09/10/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/05/1997 Autor solicita retirada da proposição
07/05/1997 Publicado requerimento de retirada
13/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para aguardar o deferimento do pedido de retirada (s/n)
13/05/1997 Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176 da VIII CRI
14/05/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1094)
15/05/1997 Publicado o despacho de retirada, tendo sido determinado também, no ato, o seu arquivamento
16/05/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (999)
16/05/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1047)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/1997 Req. Retirada Renato Simões
Total: 1 ocorrência(s)
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