| 08/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00089 |
| 11/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (161) |
| 20/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 20/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões(162) |
| 20/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1992 |
Entrada na CE |
| 12/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (818) |
| 13/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 861/1992 da CCJ fav/ c/ emenda p.87 |
| 13/05/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1162) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada. |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1089) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024 |