| 08/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
| 11/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (161) |
| 20/02/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 20/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (162) |
| 20/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1992 |
Entrada na CE |
| 28/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 30/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (729) |
| 01/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0761 e 0762 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da Emenda da C.C.J. DOE p. 190 |
| 20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1017) |
| 20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 21/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (926) |
| 27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 01/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1099) |
| 02/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1044 de 1992 da Comissão de Redação DOE p.55 |
| 02/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 03/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 08/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1204) |
| 16/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1154) |
| 17/06/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.520 |
| 27/06/1992 |
Publicada Lei nº 7921, de 26/6/92 |
| 07/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (1439) |
| 14/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1345) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.026 |