| 12/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081 |
| 13/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (190) |
| 21/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 21/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (186) |
| 21/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 26/02/1992 |
Entrada na CET |
| 01/07/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 01/07/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 03/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CET, o Deputado Silvio Martini |
| 03/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sylvio Martini, Relator Especial designado (1373) |
| 06/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1415) |
| 07/08/1992 |
Publicado os pareceres: 1492/92, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 1493/92, de Relator Especial pela CET, Deputado Sylvio Martini, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 23/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2020) |
| 23/10/1992 |
292ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 26/10/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2068) |
| 27/10/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 29/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 30/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2123) |
| 31/10/1992 |
Publicado o parecer nº 2058/92, da Comissão de Redação |
| 03/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 04/11/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 04/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2088) |
| 04/11/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2149) |
| 04/11/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2096 |
| 05/11/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2162) |
| 09/11/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 09/11/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2184) |
| 10/11/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.775 |
| 18/11/1992 |
Publicada a Lei nº 8.142, de 17.11.92 |
| 03/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2304) |
| 04/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2431) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037 |