| 13/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067 |
| 14/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (214) |
| 21/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
| 21/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (186) |
| 21/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1992 |
Entrada na CSH |
| 04/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2450) |
| 10/12/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)2405 e 2406 de 1992, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p.48) |
| 11/12/1992 |
Recebido doDOL para inclusão na Ordem do Dia (2375) |
| 11/12/1992 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 14/12/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2494) |
| 14/12/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 15/02/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 17/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (129) |
| 18/02/1993 |
Publicado o Parecer nº063 de 1993 da Comissão de Redação (DOE p.78) |
| 18/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 25/02/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 26/02/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (134) |
| 26/02/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (145) |
| 02/03/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (153) |
| 05/03/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (185) |
| 09/03/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 10/03/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (218) |
| 12/03/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.916 |
| 25/03/1993 |
Publicada a Lei nº 8.242, de 24.03.92 |
| 25/03/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (314) |
| 29/03/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (333) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.046 |