| 13/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069 |
| 14/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (214) |
| 21/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 21/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (186) |
| 21/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1992 |
Entrada na CE |
| 28/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 04/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (741) |
| 05/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0801 e 0802 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da Emenda da C.C.J. (DOE p. 131) |
| 20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1017) |
| 20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 21/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (926) |
| 21/05/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 01/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1009) |
| 02/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1046 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 57) |
| 02/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 03/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 04/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1147) |
| 04/06/1992 |
Enviadoao DOL para confecção do autógrafo (1064) |
| 08/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1203) |
| 11/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1134) |
| 22/06/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1192) |
| 24/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.522 |
| 02/07/1992 |
Publicada a Lei nº 7.927 de 01 de julho de 1992. |
| 07/07/1992 |
Recebidodo DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor Competente (1439) |
| 15/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1345) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.026 |