Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0919 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0919 / 1995
Ementa Assegura a participação da comunidade escolar em toda e qualquer decisão de seu peculiar interesse, em especial em especial sobre a proposta de reorganozação das escola das rede Estadual.
Data de Publicação 01/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jamil Murad
Apoiador(es)
Indexadores COMUNIDADE, ENSINO, ESCOLA, REDE PÚBLICA DE ENSINO, REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS (PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Tramitação

Data Descrição
01/12/1995 Publicado no Diário Oficial
04/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
08/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
11/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2583)
14/12/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
14/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2381)
14/12/1995 Entrada na CCJ
13/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (919)
13/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1834)
14/08/1996 Publicado o parecer nº 1668/96, da CCJ, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00927/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Mariângela Duarte Comissão de Constituição e Justiça              
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