14/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085 |
17/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (229) |
25/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
25/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (207) |
26/02/1992 |
Entrada na CCJ |
08/05/1992 |
Entrada na CTC |
27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
02/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1020) |
03/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1069/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 1070/92 da Comissão de Transportes e Comunicações (ad referendum com emenda da CCJ) - (DOE p.75 |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1162) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
08/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1099) |
08/06/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
17/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
22/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1193) |
24/06/1992 |
Publicado Parecer 1233/92 da Comissão de Redação - (DOE p.74) |
24/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
25/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
29/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1366) |
29/06/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1271) |
30/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1393) |
01/07/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1303) |
07/07/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
07/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1328) |
08/07/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.578 |
24/07/1992 |
Publicada a Lei nº 7.986, de 23.07.1992 |
29/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1459) |
03/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1379) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.026 |