05/03/2008
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
05/03/2008
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
|
06/03/2008
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
06/03/2008
|
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
14/03/2008
|
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
|
31/03/2008
|
Devolvido sem parecer
|
07/04/2008
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
08/04/2008
|
Presidente solicita Relator Especial.
|
10/04/2008
|
Juntado pedido de R.E.
|
17/06/2008
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
|
22/09/2008
|
Devolvido sem parecer
|
24/09/2008
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO
|
13/03/2009
|
Devolvido sem parecer
|
13/03/2009
|
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CFO
|
19/03/2009
|
Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Finanças e Orçamento
|
25/03/2009
|
Publicado Parecer nº 543/09, de RE pela CFO, Deputado José Bittencourt-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), "ad referendum do plenário". (DA p.49)
|
25/03/2009
|
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 26/09, proposto no Parecer nº 543/09, da CFO. (DA p.47)
|
25/03/2009
|
Autuado como Projeto de decreto legislativo 26/2009
|