Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0460 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0460 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.613 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Assistência Social Antônio Monteiro", em Poá.
Data de Publicação 29/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
29/06/1996 Publicado no Diário Oficial
01/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1202)
13/08/1996 DISTRIBUIÇÂO: CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça (artigo 31, § 1º, 5 e art. 33, II da VIII, da CRI)
13/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1832)
13/08/1996 Entrada na CCJ
12/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2112)
14/09/1996 Publicado os Parecer nº 1930, de 1996, da CCJ, favorável ao PL com Emenda
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (199)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (362)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (594)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 411, de 1997, da Comissão de Redação
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (514)
02/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (643)
10/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (624)
14/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (766)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo para assinatura (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (809)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.528
24/04/1997 Publicada errata do autógrafo
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9613, de 05/5/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
16/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2781)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1930 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023528 Mesa Diretora
2 06/05/1997 Lei 9613 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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