| 19/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (267) |
| 05/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 05/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (237) |
| 05/03/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1992 |
Entrada na CE |
| 23/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 03/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1315) |
| 06/07/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1447/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 1448/1992 da C Ed "ad referendum" c/ emenda da CCJ p. 95 |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1739) |
| 09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 10/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1730) |
| 10/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 16/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1784) |
| 18/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1762/1992 da CR p.64 |
| 21/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 22/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 23/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1866) |
| 23/09/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1842) |
| 29/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1908) |
| 01/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1907) |
| 05/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 05/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1923) |
| 07/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.691 |
| 20/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.068, de 19.10.92 |
| 21/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2005) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2334) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033 |