| 20/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (274) |
| 05/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 05/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (237) |
| 05/03/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1992 |
Entrada na CE |
| 23/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 30/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1279) |
| 01/07/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1370 e 1371 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. na forma da Emenda da C.C.J. (DOE p. 91) |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1739) |
| 09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 10/09/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da redação final (1730) |
| 10/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 17/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1800) |
| 22/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1803 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 77) |
| 22/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1880) |
| 24/09/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1853) |
| 28/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1902) |
| 02/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1914) |
| 08/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1940) |
| 10/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.706 |
| 27/10/1992 |
Publicada a Lei nº 8.086, de 26.10.92 |
| 29/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2051) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2332) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035 |