Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0090 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0090 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação para o Desenvolvimento Artístico e Artesanal de São Bento do Sapucaí" - ARTEBEN, naquele município.
Data de Publicação 20/02/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.030

Tramitação

Data Descrição
20/02/1992 Publicado no Diário da Assembléia
21/02/1992 Pauta de 1ª Sessão
27/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
28/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (274)
05/03/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
05/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (238)
05/03/1992 Entrada na CCJ
15/09/1992 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria
16/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n)
17/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1784)
18/09/1992 Publicado o despacho de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.030
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