| 22/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (294) |
| 10/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (275) |
| 10/03/1992 |
Entrada na CCJ |
| 01/07/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 31/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designado de Relator Especial (s/n) |
| 02/09/1992 |
Designado relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
| 02/09/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (1679) |
| 15/09/1992 |
Recebido do Gabinete da Lidernaça do PTB, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 16/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1768) |
| 17/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1757/92 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário - DOE p.61 |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de deferimento do pedido de retirada (1873) |
| 24/09/1992 |
Deferido o pedido de retirada |
| 25/09/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da pproposição para reexame da matéria |
| 25/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |