| 12/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 13/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1865) |
| 21/09/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 21/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (538) |
| 21/09/1995 |
Entrada na CCJ |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com solicitação de ofício ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Esportes e Turismo (1527) |
| 07/11/1995 |
Enviado à DROAG para confecção do ofício (1847) |
| 09/11/1995 |
Recebido da DROAG com ofício para assinatura do senhor Presidente (s/nº) |
| 13/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1928) |
| 05/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo, para aguardar a resposta do DADE (337) |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00926/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025 |