Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0658 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0658 / 1995
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de dentistas nos quadros de funcionários das escolas da rede pública estadual, com mais de mil alunos.
Data de Publicação 06/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores CIRURGIÃO-DENTISTA, ENSINO, ESCOLA, OBRIGATORIEDADE, ODONTOLOGIA, PROGRAMA DE SAÚDE, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SAÚDE BUCAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.100

Tramitação

Data Descrição
12/09/1995 Publicação do Projeto de Lei
13/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
19/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1865)
25/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/09/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1578)
26/09/1995 Entrada na CCJ
17/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (1)
22/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2053)
23/11/1995 Publicado o parecer 1381/95, da CCJ, contrário ao PL
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00926/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.100

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1381 / 1995 contrário      

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