14/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 14/03/2008 |
14/03/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º, da XIII CRI.. |
17/03/2008 |
Entrada na CFC. |
28/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/03/2008 |
Juntado o pedido de R.E. |
08/04/2008 |
Designado R.E. o Deputado Roberto Engler. |
23/04/2008 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Engler, solicitando a documentação faltante |
25/04/2008 |
Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o ofício SGP nº 3597/2008, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-32253/026/00, indicadas na cota do Senhor Deputado Waldir Agnello, Relator Especial em substituição à CFO. |
16/05/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, "d" da XIV CRI. |
18/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/06/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 12/06/12. (DA p. 19) |
15/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/06/2012 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.428, de 2012, de 25 de junho de 2012. DA página 13 |
14/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0119127/2012, ofício SGP nº 4722/2012, comunicando aprovação do presente Projeto e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
14/08/2012 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4723/2012, comunicando que o presente PDL foi aprovado e convertido no DL nº 2428, de 25 de junho de 2012. |
16/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.084 |