| 29/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (538) |
| 17/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 17/04/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (867) |
| 18/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1996 |
Autor solicita retirada da proposição |
| 02/07/1996 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 04/07/1996 |
Publicada a errata do requerimento de retirada |
| 05/07/1996 |
Publicada nova errata do requerimento de retirada |
| 26/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 26/08/1996 |
Deferido o pedido de retirada da proposição, nos termos do Artigo 176 da VIII CRI |
| 27/08/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de retirada (carga 1944) |
| 28/08/1996 |
Publicado o despacho de retirada, tendo sido determinado também, no ato, o seu arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014 |