18/03/2008
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/03/2008
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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09/04/2008
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Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
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03/06/2009
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Distribuído ao Deputado Bruno Covas
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04/11/2009
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Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, que toma conhecimento da documentação e das informações e requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe a documentação referente à análise das contas da Companhia referentes ao período de 2003-2007.
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04/11/2009
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Recebido com parecer do relator Bruno Covas que toma conhecimento da documentação e das informações e requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe a documentação referente à análise das contas da Companhia referentes ao período de 2003-2007., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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13/11/2009
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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13/11/2009
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Publicado Parecer nº 2237/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
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16/11/2009
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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01/06/2011
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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21/09/2011
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando ao TCE análise das contas do exercício de 2007.
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22/09/2011
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Juntado Ofício CFC nº 61/2011, encaminhando conta do relator ao TCE
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11/10/2011
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Juntado Ofício do TCE C.GP nº 3955/2011, Exp.TC-031662/026/11 encaminhando informações solicitadas. Ao Relator.
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20/02/2013
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Recebido com voto do relator Luiz Moura que, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão de Fiscalização e Controle em seu Parecer de nº 2237, de 2009 e, tendo em vista as ressalvas apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, seja encaminhado oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes.
Por fim, propomos o arquivamento dos autos deste processo RGL nº 1304, de 2008.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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05/03/2013
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Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
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09/04/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão de Fiscalização e Controle em seu Parecer de nº 2237, de 2009 e, tendo em vista as ressalvas apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, seja encaminhado oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes.
Por fim, propomos o arquivamento dos autos deste processo RGL nº 1304, de 2008.
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13/04/2013
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Publicado parecer nº 459, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle - Aprovado como parecer o voto do relator, propondo encaminhamento de oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes e, por fim, o arquivamento do processo. (DA. pág. 15)
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18/04/2013
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0054669/13, ofício SGP nº 1782/2013, encaminhando cópia do parecer nº 459/2013 e documentos pertinentes, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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18/04/2013
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Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1788/2013, encaminhando cópia do Parecer nº 459/13, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/04/2013
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.047
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.047
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