25/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 25/03/2008 |
26/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/04/2008 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
03/04/2008 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos |
10/04/2008 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
13/05/2008 |
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável, pela Comissão de Direitos Humanos |
19/06/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Direitos Humanos, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2798/08, da CDH-favorável à proposição. (DA p. 42) |
25/06/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 19/06/08, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 43) |
25/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/06/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/08/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7200/08, ao senhor Presidente da República Federativa do Brasil. |
22/08/2008 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002 |