Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0191 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0191 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.607 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Padre Florente Elena" ao viaduto sobre a Via Anchieta, altura do km 23,5, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 28/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Processo origem 1949 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANCHIETA - SP 150, RODOVIA ESTADUAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), TRANSPORTE, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
28/03/1996 Publicado no Diário Oficial
29/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (510)
10/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
10/04/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (798)
11/04/1996 Entrada na CCJ
15/05/1996 Entrada na CTC
04/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
11/06/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1458)
12/06/1996 Publicados o Parecer nº 1412/96, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1413/96, da CTC, favorável na forma da emenda da CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (360)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/03/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (598)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 402/97, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (515)
02/04/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (645)
10/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (623)
14/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do Autógrafo (765)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
16/04/1997 Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição (808)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.519/97
06/05/1997 Publicada a Lei 9.607, de 05 de maio de l997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
02/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2556)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1412 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
1413 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023519  
 
2 06/05/1997 Lei 9607 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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