Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 190 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 190 / 2008
Ementa Cria a Escola Superior de Restauração do Estado.
Data de Publicação 29/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores CONSERVAÇÃO, CULTURA, ENSINO SUPERIOR, ESCOLA SUPERIOR, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 29/03/2008
01/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
27/05/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/06/2008 Entrada na Comissão de Educação
17/06/2008 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
27/06/2008 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
15/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2008 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
30/10/2008 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2008 Publicados: Parecer nº 3806/08, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3807/08, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3808/08, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ . (DA p. 57)
19/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2008 3806 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
27/06/2008 3807 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Carlos Giannazi Comissão de Educação  
30/10/2008 3808 / 2008 favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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