29/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 29/03/2008 |
01/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
27/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
16/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
27/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
15/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
30/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3806/08, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3807/08, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3808/08, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ . (DA p. 57) |
19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |