| 07/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00079 |
| 10/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (375) |
| 19/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 19/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (350) |
| 19/03/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1992 |
Entrada na CE |
| 23/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 30/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1279) |
| 01/07/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1368 e 1369 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da Emenda da C.C.J. DOE p. 91 |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1739) |
| 09/09/1992 |
244[ Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 10/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1730) |
| 10/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 16/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1784) |
| 18/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1763 de 1992 da Comissão de Redação. DOE p. 64 |
| 21/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 22/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 23/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1866) |
| 23/09/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1842) |
| 28/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1900) |
| 02/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1914) |
| 08/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1940) |
| 10/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.692 |
| 27/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.088, de 26.10.92 |
| 29/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2051) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2332) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035 |