| 28/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (337) |
| 13/03/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 13/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (301) |
| 13/03/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1992 |
Entrada na CE |
| 09/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 22/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1177) |
| 23/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1200/1992 da CCJ fav/ ao PL c/ emenda e 1201/1992 da C Ed "ad referendum" c/ subemenda á emenda da CCJ p.64 |
| 25/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (13470 |
| 25/06/1992 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da subemenda da CE |
| 26/06/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1256) |
| 26/06/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 30/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 03/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1315) |
| 06/07/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1441/1992 da CR p.94 |
| 03/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 04/08/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 06/08/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1504) |
| 17/08/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação (1494) |
| 19/08/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.629 |
| 01/09/1992 |
Publicada Lei nº 8019, de 31/8/92 |
| 02/09/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1704) |
| 03/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1686) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.030 |