Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0129 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0129 / 1992
Ementa Dispõe sobre a concessão, pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, de auxílio-funeral aos dependentes de funcionários-contribuintes falecido.
Data de Publicação 07/03/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO-FUNERAL, CONCESSÃO, DEPENDENTE, FALECIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP, SERVIDOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024

Tramitação

Data Descrição
07/03/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00079
10/03/1992 Pauta de 1ª Sessão
16/03/1992 Pauta de 5ª Sessão
17/03/1992 Recebido do DOL para distribuição (375)
19/03/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (350)
07/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
15/05/1992 Enviado ao DOL para publicação (155)
16/05/1992 Publicado o Parecer nº 0938 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. DOE p. 193
05/06/1992 Autor solicita retirada
05/06/1992 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1163)
08/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1089)
10/06/1992 Publicado requerimento de retirada
10/06/1992 Publicado despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024
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