| 10/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071 |
| 11/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (386) |
| 19/03/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (3500 |
| 19/03/1992 |
Entrada na CCJ |
| 20/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº) |
| 21/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1557) |
| 22/08/1992 |
Publicado o Parecer nº 1587 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. DOE p.71 |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1873) |
| 24/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 264ª a 268ª, nos dias 24, 25 e 28 de 1992, sem que tenha sido votado |
| 29/09/1992 |
270ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão |
| 06/11/1992 |
Deputado Luiz Carlos da Silva solicita retirada |
| 06/11/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2116) |
| 07/11/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
| 09/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2187) |
| 10/11/1992 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033 |