10/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072 |
11/03/1992 |
Pauta de Sessão única |
12/03/1992 |
Publicado o substitutivo nº 01 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva e outros D.A.p.70 |
12/03/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 ao 06; 62 ao 64; 68 e Emendas do nº 74 ao 77 do(a) Deputado(a) Ricardo Tripoli D.A. p. 71 |
12/03/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):07 ao nº 46 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos Silva e outros D.A. p.71 |
12/03/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 47 ao 61 do(s) Deputado(s) Jamil Murad e Denis Carvalho D.A. p. 71 |
12/03/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 65 ao 67 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.71 |
12/03/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s)69 e 70 do(a) Deputado(a)Erasmo Dias D.A. p.71 |
12/03/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 71 e 72 do(a) Deputado(a) Vitor Sapienza D.A. p.71 |
12/03/1992 |
Publicada a Emenda nº 73 do(a) Deputado(a) Milton Casquel Monti D.A. p.71 |
12/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (337) |
13/03/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (301) |
13/03/1992 |
Entrada na CCJ |
18/03/1992 |
Publicada errata da Emenda nº 31 de 1992 (D.O.E. p.89 ) |
19/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/04/1992 |
Recebido da CFO com parecer do Congresso de Comissões para publicação (s/nº) |
23/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (em mãos) |
24/04/1992 |
Publicado o Parecer nº0688 de 1992 do Congresso das Comissões: Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, favorável ao PL c/emendas; favorável às Emendas 01,04,07,28,37,44,47,65,66,71e 77; favorável às emendas 12,72,20,25,33 e 39 na forma da Subemendas propostas e contrário às demais emendas (56,61,65,66,67,72,74,75 e 77) , bem como ao Substitutivo nº01. DOE p.98 |
24/04/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 103ª a 109ª, no período de 24 a 29 de abril de 1992, sem que tenha sido votado |
29/04/1992 |
2ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método |
29/04/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
30/04/1992 |
Publicado o Parecer nº 736 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p.197) |
30/04/1992 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
01/05/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.456 |
09/05/1992 |
Publicada Lei nº 7835, de 08/5/92 |
03/06/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1139) |
27/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1362) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.028 |